Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro